logo RP
Consulta de Processos

Área de Atuação

areas-de-atuacao

Com foco na assessoria jurídica empresarial, com ênfase em leilões judiciais e licitações, o escritório atua nas mais diversas áreas do Direito, dentre elas Cível, Trabalhista, Tributário, entre outros. Os profissionais da RP Oliveira Advogados atuam tanto no campo consultivo quanto na área contenciosa, com o intuito de diminuir conflitos e especialmente na sua prevenção.

Consultoria Jurídica

Oferece todo suporte e orientação preventiva aos seus clientes para se proteger de problemas jurídicos inerentes às mais variadas atividades e relações da vida moderna.

Leilões Judiciais

Oferece todo suporte e orientação para aquisição de bens em leilões judiciais, atuando na defesa preventiva e contenciosa, com a finalidade de apoiar e proteger o cliente

Arbitragem

Representação e atuação em procedimento arbitral.

Autoral

  • ECAD;
  • Uso indevido de imagem;
  • Propriedade autoral e intelectual;
  • Plágio;
  • Pirataria;
  • Busca e apreensão;
  • Indenizações;
  • Esferas preventivas e contenciosas.

Consumo

  • Relações de consumo;
  • Consumidor;
  • Fabricantes;
  • Fornecedor;
  • Indenizações;
  • Responsabilidades;
  • Devoluções;
  • Enquadramentos;
  • Relações de consumo via eletrônica;
  • Preventivo e contencioso.

Família e Sucessões

  • Separação judicial;
  • Alimentos;
  • Regulamentação de visitas;
  • Divórcio, inventário;
  • Partilha;
  • Arrolamento;
  • Interdição;
  • Testamento;
  • Investigação de paternidade.

Civil

  • Indenizações por danos morais e materiais;
  • Responsabilidade civil;
  • Execuções;
  • Contratos;
  • Exame e elaboração de contratos de natureza cível, com observância das inovações legislativas e regulamentares e com o objetivo primeiro de garantir e preservar de forma ampla e segura os interesses e direitos de seus Clientes, considerando-se as disposições legais e do Novo Código Civil, da legislação de Defesa do Consumidor, legislação de proteção ao meio ambiente, legislação de proteção concorrencial e tratados internacionais;
  • Avaliação dos reflexos econômicos do Contrato para o Cliente, riscos e análise macro e micro-econômica do objeto do Contrato, considerando-se o contexto em que as obrigações serão assumidas;
  • Ações judiciais na defesa dos interesses do Cliente, em pleitos indenizatórios, no ressarcimento de danos materiais e morais; em ações imobiliárias, possessórias;
  • Ações cominatórias; rescisórias de contratos ou compromissos;
  • Atuação preventiva e contenciosa.

Comercial

  • Falências;
  • Recuperação de empresa judicial e extrajudicial;
  • Constituições de empresa;
  • Constituições de empresa;
  • Elaboração de estatutos;
  • Avaliações;
  • Intermediações;
  • Sociedade por cotas de responsabilidade limitada e anônimas;
  • Direito dos acionistas;
  • Desenvolvimento e viabilização comercial de negócios e empresas;
  • Elaboração e exame de contratos de natureza comercial, contratos mercantis, de representação comercial, agenciamento e distribuição, franchising, concorrência desleal, importação e exportação e fornecimento de mercadorias;
  • Cobranças administrativas e judiciais, execuções de títulos de crédito, habilitações de crédito e restituição de mercadorias;
  • Análise e estudos da legislação que regulamenta o comércio exterior, seus reflexos tributários e planejamentos objetivando reduzir a incidência dos impostos e contribuições que oneram as operações de importação;
  • Atuação preventiva e contenciosa.

Constitucional e Administrativo

  • Análise da legislação tributária diante das garantias e princípios estabelecidos por nossa Constituição Federal, objetivando afastar exações tributárias baixadas à revelia de referidas garantias constitucionais e cláusulas pétreas;
  • Elaboração de pareceres buscando economia de tributos ou com o fim de resguardar direito líquido e certo do contribuinte diante de atos omissivos ou comissivos praticados pela administração pública, de forma arbitrária;
  • Proteção e orientação do Cliente em procedimentos licitatórios, concorrências públicas, por meio de defesas, impugnações, nos âmbitos administrativos ou judiciais;
  • Defesa do Cliente em autuações lavradas por infrações à legislação do meio ambiente.

Societário e econômico

  • Constituição, alteração e encerramento de Sociedades simples, empresárias, limitadas ou anônimas;
  • Fusões, incorporações e cisões e seus aspectos tributários;
  • Arquivamentos nos órgãos de registro do comércio, cartórios de registro das pessoas jurídicas e/ou entidades de classe competentes;
  • Inscrições nas esferas municipal, estadual e federal;
  • Apuração de haveres, disputas societárias;
  • Participações em Assembléias Gerais Ordinárias ou Extraordinárias;
  • Análise de Balanços objetivando reflexos fiscais;
  • Responsabilidade civil dos sócios e administradores;
  • Análise de possíveis reflexos no direito concorrencial, atos de concentração e defesas perante o CADE;
  • Contratos de leasing;
  • Arrendamento mercantil;
  • Parceria;
  • Títulos da dívida pública;
  • Cobrança excessiva de juros;
  • Sistema financeiro;
  • Recálculos de financiamentos;
  • Empréstimos e contratos bancários em geral;
  • Recuperação de valores indevidamente pagos.
  • Elaboração de pareceres buscando economia de tributos ou com o fim de resguardar direito líquido e certo do contribuinte diante de atos omissivos ou comissivos praticados pela administração pública, de forma arbitrária;
  • Proteção e orientação do Cliente em procedimentos licitatórios, concorrências públicas, por meio de defesas, impugnações, nos âmbitos administrativos ou judiciais;
  • Defesa do Cliente em autuações lavradas por infrações à legislação do meio ambiente.

Trabalhista

  • Contratos de trabalho;
  • Laudos periciais;
  • N.R.s, impugnações;
  • Estabilidade;
  • Dissídios;
  • Sindicatos;
  • Consulência verbal ou escrita sobre relações de trabalho, vínculos de emprego, legislação trabalhista;
  • Defesas administrativas perante as Delegacias Regionais do Trabalho, Assembléias Sindicais e Acordos Coletivos, objetivando prevenir litígios trabalhistas;
  • Defesas em Reclamações Trabalhistas propostas contra a empresa, com acompanhamento dos processos trabalhistas até os Tribunais Superiores;
  • Defesa em Ações Cíveis indenizatórias ajuizadas por Empregados em decorrência de doença profissional ou acidentes de trabalho;
  • Orientação preventiva aos departamentos de recursos humanos;
  • Análise das tendências jurisprudenciais.

Tributário

  • Planejamento;
  • Detecção de impostos indevidamente recolhidos ou excessivamente recolhidos;
  • Recuperação de créditos;
  • Saneamento Fiscal;
  • Consulência verbal ou escrita versando sobre os tributos em geral;
  • Elaboração de defesas administrativas e consultas fiscais;
  • Acompanhamento de eventuais inquéritos policiais, originários da prática, em tese, de ilícitos fiscais e tributários;
  • Elaboração de pareceres e estudos tributários objetivando a legitimidade e constitucionalidade de obrigações fiscais;
  • Elaboração de declarações de imposto de renda das pessoas físicas, objetivando planejamento tributário e máxima redução da carga fiscal;
  • Defesas judiciais em execuções fiscais;
  • Propositura de ações para recuperação de créditos, anulação de cobranças, declarações de ilegalidade e/ou inconstitucionalidade de tributos em geral;
  • Atuação preventiva e contenciosa.

Fale Conosco

(11) 93393-8181
(16) 99716-1007

Endereço:
 Av Salgado Filho, 2120 – Cj 307 Centro Guarulhos/SP – CEP: 07115-000

Email:
 [email protected]